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Lei Municipal nº 2255 - 31 de Dezembro de 2021

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.866, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.011, QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE LOTES E ARÉAS DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BRASIL 500 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.866, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.011, QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE LOTES E ARÉAS DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BRASIL 500 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2248 - 20 de Outubro de 2021

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de JACI, para o Exercício de 2020.

Obs: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de JACI, para o Exercício de 2020.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2245 - 18 de Agosto de 2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2265 - 19 de Maio de 2021

AUTORIZA a inclusão de nova meta orçamentária para o corrente exercício de 2021, aprova crédito adicional especial e dá outras providências.

Obs: AUTORIZA a inclusão de nova meta orçamentária para o corrente exercício de 2021, aprova crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2264 - 6 de Abril de 2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E CADASTRAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

Obs: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E CADASTRAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

Situação: Em Vigor

Decreto nº 031 - 24 de Março de 2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) NO PERÍODO DE 27 A 29 DE MARÇO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) NO PERÍODO DE 27 A 29 DE MARÇO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 029 - 18 de Março de 2021

INSTITUI NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: INSTITUI NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Decreto nº 026 - 5 de Março de 2021

DISPÕE SOBRE A ADESAO DO MUNICÍPIO AOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 03 DE MARÇO DE 2.021 QUE ADOTA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: DISPÕE SOBRE A ADESAO DO MUNICÍPIO AOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 03 DE MARÇO DE 2.021 QUE ADOTA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 020 - 20 de Fevereiro de 2021

DECRETO Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.021. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DESTINADO AO CARNAVAL DE 2021.

Obs: DECRETO Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.021. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DESTINADO AO CARNAVAL DE 2021.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2263 - 18 de Fevereiro de 2021

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.488,10 (noventa e sete mil reais e quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos)

Obs: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.488,10 (noventa e sete mil reais e quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos)

Situação: Em Vigor

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